Institucional – aniemeyer

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso deste Site.

1. Identificação e Reserva de Direitos
Este site é de propriedade, mantido, e operado por A.NIEMEYER, nome fantasia de FNIEMEYER MODAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com endereço na R. Professor Artur Ramos, 183, Conj. 91/92, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.190.707/0001-82, com Inscrição Estadual nº. 149891451112.

2. Contato – Central de Atendimento A. NIEMEYER
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a A.NIEMEYER disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo e-mail: atendimento@aniemeyer.com.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h00 às 17h00, e/ou;
(b) Por correspondência endereçada à A.NIEMEYER, localizada na R. Professor Artur Ramos, 183 Conj. 91/92, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01454-905, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação escolhido, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será́ tratada e respondida em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Além disso, a A.NIEMEYER disponibiliza a todos os Usuários, neste site, suas demais políticas: a Política de Trocas e Devoluções. Estes documentos podem ser consultados online.

3. Informações gerais
A A.NIEMEYER adota todas as medidas necessárias à proteção da privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento, divulgação e qualquer outra forma de tratamento dos dados pessoais do Usuário, bem como aponta claramente as medidas adotadas para se assegurar a devida proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e armazenamento dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site da A.NIEMEYER, o Usuário deverá preencher cadastro, cuja complexidade poderá variar de acordo com as operações que pretende realizar. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da A.NIEMEYER. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha.

Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, número de CPF, endereço completo (Estado, cidade, bairro, rua, número, complemento e informações extras).

Visando ao combate à fraude, também poderão ser coletados dados como: data das transações realizadas pelo Cliente; valor total das transações realizadas pelo Cliente; itens dos pedidos realizados pelo Cliente; descrição dos itens dos pedidos realizados pelo Cliente; tipo da entrega solicitada pelo Cliente; últimos dígitos do cartão de crédito do utilizado pelo Cliente; bandeira do cartão de crédito utilizado do Cliente; data de expiração do cartão de crédito utilizado pelo Cliente; nome do titular do cartão de crédito utilizado pelo Cliente Final; dados relacionados à transações realizadas pelo Cliente para viagens como: programa de milhagem, número do voo, data do voo, classe do assento, origem, destino, data de embarque, data de desembarque, hotel reservado, data da reserva, entre outros; dados biométricos; endereço de IP; data e hora do acesso; sistema operacional; tipo de dispositivo; aplicação de acesso à internet - navegador (browser); páginas da web visitadas; e links e áreas acessadas.

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela A.NIEMEYER ou por terceiros por ela contratados para tanto, com as finalidades de fornecer os produtos exibidos no Site, realizar as transações comerciais desejadas pelo Usuário, processar pagamentos a elas relacionados, enviar e-mails sobre ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover o oferecimento publicitário de produtos já visualizados (campanhas de retargeting), personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (contudo, os dados não serão armazenados) e realizar entregas de produtos e permitir a troca ou a devolução de produtos entregues.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela A.NIEMEYER nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou de qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e pela atualização dos dados fornecidos (inclusive, dos dados pessoais). A A.NIEMEYER se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do fornecimento de dados incompletos, imprecisos, inexatos ou inverídicos pelo Usuário, sob qualquer meio ou de qualquer forma A A.NIEMEYER se exime, ainda, de qualquer responsabilidade, nas esferas civil e criminal, pelo uso do cadastro ou dos respectivos dados de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a realizar o tratamento de tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido do Usuário os dados para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies.
Visando a oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a A.NIEMEYER se utiliza de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas ao acesso do Usuário ao Site, o que pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site se torna personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados ficará restrita ao objetivo indicado e a A.NIEMEYER se compromete a não utilizar ou permitir a utilização ou qualquer outra forma de tratamento de tais dados com outra finalidade.

Esclarece-se que a coleta, o armazentamento e o tratamento destes dados se dá de forma absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados coletados.

O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima discriminada, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Chama-se a atenção para o fato de que, neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros ou mau funcionamento.

Salienta-se, por fim, que a A.NIEMEYER poderá se utilizar de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.

Coleta de dados: Registros de acesso.
A A.NIEMEYER armazenará em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando a, o endereço IP, as páginas acessadas, os horários e as datas de acesso, e o dispositivo utilizado para o acesso, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou investigações públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à A.NIEMEYER, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas.
A A.NIEMEYER poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam fornecidos pelo Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando do contato com a Central de Atendimento. Por fim, a A.NIEMEYER se reserva o direito de acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento das Compras efetuadas por meio do Site.

Utilização de dados: E-mail.
A A.NIEMEYER utilizará o e-mail fornecido pelo Usuário prioritariamente como canal para o envio de informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações sobre a situação de disponibilidade, envio e recebimento do produto).

O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS.

No momento da realização do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou de proibir o envio de mensagens publicitárias pela A.NIEMEYER.

A qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site,de contato direto com a Central de Atendimento ou, ainda, do campo de “descadastramento” existente nas newsletters enviadas pela A.NIEMEYER. Nesta última hipótese ,o descadastramento da base de dados será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis, pela A.NIEMEYER.

Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, a A.NIEMEYER se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, utilizar e tratar os dados pessoais do Usuário para os seguintes propósitos, com os quais o Usuário consente:
(i) atualização de cadastro do Usuário;
(ii) garantia da segurança do Usuário;
(iii) resposta a solicitações formuladas pelo próprio Usuário;
(iv) comunicação de alterações nos Termos e Condições de Uso do Site, das Políticas de Privacidade e Segurança ou das Políticas de Trocas e Devoluções;
(v) elaboração de estatísticas relacionadas ao uso do Site, garantido-se sempre o anonimato do Usuário, inclusive para fins de análise do perfil dos Usuários para o aperfeiçoamento de práticas comerciais e promoção de melhorias do Site;
(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido-se sempre seu anonimato;
(vii) cumprimento de ordens e determinações judiciais e/ou de procedimentos arbitrais; e
(viii) defesa dos direitos da A.NIEMEYER contra o Usuário em procedimentos judiciais, arbitrais ou administrativos.

Armazenamento dos dados.
A A.NIEMEYER armazenará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados e profissionais autorizados, nos casos listados nesta Política.

Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados da base de dados, a A.NIEMEYER se reserva o seu direito de manter o registro dos dados em questão em cópias de salvaguarda por até 06 (seis) meses, com a finalidade exclusiva de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória previstas no artigo 16 da Lei nº. 13.709/2018.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados. Confidencialidade.
A A.NIEMEYER assegura a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Portanto, a A.NIEMEYER assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou disponibilizar de qualquer outra forma as informações fornecidas a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a A.NIEMEYER poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras, observando-se os procedimentos previstos na legislação em vigor para tanto. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais do Usuário imprescindíveis para que o parceiro comercial da A.NIEMEYER desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de termos de confidencialidade celebrados com a A.NIEMEYER, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com outrem.

Por fim, à A.NIEMEYER é reconhecido o direito de divulgação de dados pessoais mediante ordem ou determinação judicial ou de procedimento arbitral. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a ordem ou determinação judicial ou de procedimento arbitral, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade que a interpelar.

6. Dados transmitidos sem solicitação prévia da A.NIEMEYER
A A.NIEMEYER solicita ao Usuário que não envie à A.NIEMEYER por quaisquer meios, informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (“Conteúdos Não Solicitados”).

Os Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, a despeito de qualquer leitura e sem posterior incorporação às bases de dados da A.NIEMEYER.

Nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº. 9.610/1998), não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, a eventual utilização pela A.NIEMEYER de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Usuário ou consumidor que os forneceu.

A A.NIEMEYER desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento ilícito de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos.
A A.NIEMEYER adota e se compromete a adotar recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados dos Usuários e armazenados na base de dados.

O livre-acesso à base de dados coletados pela A.NIEMEYER é restrito a tão somente aqueles cujas funções exijam o contato com os dados pessoais dos Usuários. O acesso à base de dados por funcionários e demais colaboradores não enquadrados em tais funções é estritamente vedado pela A.NIEMEYER.

Entre as medidas de segurança implementadas pela A.NIEMEYER para a segurança dos dados coletados estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras virtuais contra o acesso indevido à base de dados (“firewalls”). Tais medidas poderão ser livremente verificadas pelo Usuário ao acessar o Site por meio do modo de visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha.
A A.NIEMEYER recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob absoluto sigilo, evitando ao máximo a sua divulgação a terceiros.

A A.NIEMEYER nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do âmbito das operações do Site, tampouco por telefone, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

A senha do Usuário deverá ser utilizada exclusivamente para acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a A.NIEMEYER recomenda a imediata substituição da senha e, se necessário, o imediato contato com a Central de Atendimento.

E-mails suspeitos.
A A.NIEMEYER enviará ao Usuário e-mails contendo apenas mensagens publicitárias, divulgação de produtos e serviços ou atualização de informações relevantes.

A A.NIEMEYER não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário fora do contexto de procedimentos explanados no Site; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) contendo arquivos anexados, com a exceção de documentos em PDF para fins estritamente publicitários ou operacionais; ou (iv) contendo links e outros mecanismos semelhantes para o download de arquivos. Em caso de recebimento de e-mail apresentando tais características, o Usuário deverá desconsiderá-lo e entrar em contato com a Central de Atendimento para sanar eventuais dúvidas.

Cartões de crédito.
A A.NIEMEYER não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, tais como as informações referentes aos cartões de crédito de titularidade do Usuário.

O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem que haja qualquer intervenção da A.NIEMEYER.

Exclusão de responsabilidade
Em que pesem os maiores esforços da A.NIEMEYER em assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo Usuário, o atual estágio da tecnologia, em constante transformação, não permite a adoção de base de dados absolutamente segura contra ataques virtuais e demais ameaças que superem os procedimentos e mecanismos de segurança adotados pela A.NIEMEYER e em conformidade com os parâmetros legais mínimos.

Desta forma, a A.NIEMEYER se exime de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, resultantes da superação dos procedimentos e mecanismos de segurança adotados pela A.NIEMEYER por força de lei salvo nas hipóteses em que ficar comprovada a culpa exclusiva da A.NIEMEYER.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A A.NIEMEYER permite que o Usuário formalize diferentes modalidades de cadastro, perante o Site, contendo mais ou menos informações, a depender das operações que pretenderá realizar por meio do Site. Portanto, o Usuário tem a possibilidade de escolher a modalidade de cadastro desejada, devendo preenchê-lo, contudo, com informações verídicas e atualizadas, independentemente da modalidade escolhida.

O Usuário declara ser o legítimo titular dos dados pessoais fornecidos e lhe é reconhecido o direito de, a qualquer momento, se utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados, bem como solicitar a complementação, alteração, edição ou remoção de tais dados, após cadastramento, pelos meios previstos pelo presente Termo.

A A.NIEMEYER manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A A.NIEMEYER disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9. Transferência de dados em caso de alteração de controle da A.NIEMEYER
Os dados coletados poderão ser transferidos a terceiros no caso de alteração do controle societário da A.NIEMEYER, bem como nos casos de aquisição, de incorporação, de fusão ou de qualquer outra operação societária de que participe a A.NIEMEYER sob qualquer meio ou de qualquer forma.

Em quaisquer situações, a A.NIEMEYER se compromete a realizar a transferência em conformidade com a legislação em vigor.

10. Política de dados de menores
Por possibilitar a contratação em ambiente virtual, a navegação neste Site não é recomendada a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o mero acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que nele não são exibidos quaisquer conteúdos sensíveis ou que mereçam censura por questões etárias.

Os formulários e questionários disponibilizados no Site da A.NIEMEYER não visam a coletar dados de menores. Caso tais dados sejam fornecidos voluntariamente por menores de 18 (dezoito) anos, sem o prévio conhecimento de seus responsáveis, seus respectivos representantes legais poderão contatar a Central de Atendimento da A.NIEMEYER para solicitar a retificação, modificação ou remoção de tais dados.